Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Vício redibitório e evicção

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Pena-base. Cálculo. Responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas. Estrutura do tipo/circunstâncias judiciais.

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Busca e Apreensão de Menor

Mulher é sentenciada por injúria racial

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

OAB comemora julgamento

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Processo anulado por falta de posição do MP

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Investida contra o progresso